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Política de Privacidade

Versão preliminar — mock para o prototype Sprint 0. Documento legal final será preparado por firma RGPD PT antes do go-live.

1. Quem somos

Breath Pilatestudio, com NIF a confirmar e morada nos estúdios de Gaia (R. José Domingos Gonçalves Oliveira 55) e Maia (R. de Altino Coelho 76).

Contacto para questões de privacidade: privacidade@breathpilates.pt

2. Que dados recolhemos

  • Nome e telefone (para gerir a marcação experimental)
  • Informação de saúde (lesões, cirurgias, gravidez) — recolhida apenas se nos disseres voluntariamente, para o professor poder adaptar a aula
  • Email, NIF e morada (apenas se te inscreveres como sócio)
  • Histórico de aulas (para gestão do serviço)

3. Para quê usamos

  • Marcação e gestão da aula experimental — base legal: execução de contrato
  • Avaliação da aptidão para exercício físico — base legal: consentimento explícito (Art. 9.2(a) RGPD)
  • Comunicações sobre a aula (SMS confirmação, lembretes) — base legal: execução de contrato
  • Marketing — apenas se deres consentimento opcional, revogável a qualquer altura

4. Quanto tempo guardamos

  • Lead sem inscrição: 12 meses após última actividade
  • Sócio inactivo: 60 meses (5 anos) após desistência
  • Facturas e recibos: 10 anos (obrigação legal IVA)

5. Subprocessadores

Para te servir, partilhamos dados com fornecedores que actuam sob acordo de protecção de dados (DPA):

  • AWS (eu-north-1, Estocolmo) — hosting, base de dados, autenticação
  • Vercel (EU) — hosting do site
  • Vapi (US, com SCCs) — atendimento por voz da Clara
  • Sentry (EU) — monitorização de erros técnicos
  • Plausible (EU) — analytics anónimos sem cookies

6. Os teus direitos

Tens direito a:

  • Aceder aos teus dados (Art. 15)
  • Corrigi-los (Art. 16)
  • Apagá-los (Art. 17, com excepções legais como facturas)
  • Portabilidade em formato JSON (Art. 20)
  • Opor-te ao processamento de marketing (Art. 21)
  • Apresentar queixa à CNPD

Para exercer estes direitos, escreve para privacidade@breathpilates.pt. Respondemos em até 30 dias.

7. Segurança

Os teus dados estão encriptados em repouso e em trânsito. Acessos são auditados. Logs aplicacionais não contêm informação pessoal identificável.

Versão v1.0-mock · Última actualização: 2026-04-26