Política de Privacidade

1. Quem somos

Breath Pilatestudio, com NIF a confirmar e morada nos estúdios de Gaia (R. José Domingos Gonçalves Oliveira 55) e Maia (R. de Altino Coelho 76). Somos o responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais.

Contacto para questões de privacidade: privacidade@breathpilates.pt

2. Que dados recolhemos

• Nome e telemóvel — para gerir a aula experimental, a tua conta e o início de sessão por SMS
• Email, NIF e morada — apenas se te inscreveres como sócio (gestão do contrato e faturação)
• Fotografia de perfil — opcional, se a carregares
• Histórico de aulas, presenças e lista de espera — para gestão do serviço
• Ajustes de prática (dados de saúde, categoria especial) — registados pela equipa apenas como adaptações aos exercícios (nunca a condição ou o diagnóstico), com o teu consentimento explícito e revogável; sem consentimento não guardamos ajustes e indicas as adaptações ao professor em cada aula; podes sempre ver o que está registado sobre ti na app
• Dados de pagamento — referências Multibanco/MB WAY e o estado dos pagamentos (nunca guardamos dados de cartões)

3. Para quê usamos e com que base legal

• Marcação e gestão da aula experimental e das aulas de sócio — execução de contrato
• Adaptação segura dos exercícios (Ajustes) — consentimento explícito (Art. 9.2(a) RGPD), opcional, nunca condição de inscrição, revogável a qualquer momento na app
• Comunicações de serviço (SMS de confirmação, códigos de acesso, notificações de vaga) — execução de contrato
• Faturação e obrigações fiscais — obrigação legal
• Garantir que a aula experimental gratuita é utilizada uma única vez por pessoa — interesse legítimo (ver secção 8)
• Prova do cumprimento de pedidos de apagamento — interesse legítimo e defesa em caso de reclamação (ver secção 8)
• Marketing — apenas com consentimento opcional, revogável a qualquer altura

4. Quanto tempo guardamos

• Lead sem inscrição: 12 meses após a última atividade
• Dados operacionais de sócio (perfil, histórico de aulas): até 60 meses após o fim do contrato — informações de saúde e fotografia são eliminadas antes, com o fecho da conta ou com a retirada do consentimento
• Faturas e registos de pagamento: 10 anos (obrigação legal — IVA)
• Registo de prova de apagamento (código irreversível, sem dados legíveis): 5 anos
• Código de utilização única da aula experimental: 3 anos
• Cópias de segurança: os dados apagados podem persistir até 35 dias nas cópias de segurança, fora de qualquer uso, até serem substituídas no ciclo normal

5. Subprocessadores e destinatários

Para te servir, partilhamos dados com fornecedores que atuam sob acordo de proteção de dados (DPA) ou com obrigações legais próprias:

• AWS (eu-north-1, Estocolmo) — alojamento, base de dados, armazenamento de fotografias
• Vercel (UE) — alojamento do site e da app
• eupago (PT) — processamento de pagamentos Multibanco/MB WAY (instituição de pagamentos com obrigações legais próprias)
• Vendus (PT) — faturação certificada (as faturas emitidas são documentos fiscais)
• Vonage — envio de SMS (códigos de acesso e confirmações)
• Vapi (EUA, com SCCs) — atendimento telefónico por voz da Clara
• Sentry (UE) — monitorização de erros técnicos
• As notificações na app são geridas por um sistema próprio, alojado na nossa infraestrutura — sem partilha com terceiros

6. Os teus direitos

Tens direito a:

• Aceder aos teus dados (Art. 15)
• Corrigi-los (Art. 16) — podes editar o teu perfil diretamente na app
• Apagá-los (Art. 17) — diretamente na app, em Perfil → Apagar a minha conta (ver secção 8), com as exceções legais indicadas
• Retirar consentimentos (por exemplo, o dos Ajustes de saúde) tão facilmente como os deste
• Portabilidade (Art. 20)
• Opor-te ao tratamento para marketing (Art. 21)
• Apresentar reclamação à CNPD e recorrer aos tribunais

Para exercer estes direitos, usa a app ou escreve para privacidade@breathpilates.pt. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.

7. Segurança

Os teus dados estão encriptados em repouso e em trânsito. Os acessos são limitados por função e auditados; as informações de saúde têm acesso restrito à tua equipa de instrutores e direção e nunca são usadas para análises ou partilhadas. Os registos técnicos não contêm informação pessoal identificável.

8. Apagamento da conta

Podes pedir o apagamento da tua conta diretamente na app (Perfil → Apagar a minha conta). O pedido é confirmado com um código SMS e executado após um período de segurança de 48 horas, durante o qual podes cancelar.

Quando apagas a conta, eliminamos ou tornamos anónimos os teus dados pessoais. Por obrigação fiscal, as faturas e os registos de pagamento são conservados durante 10 anos. Conservamos ainda, durante os prazos da secção 4, um código de verificação irreversível, criado a partir do teu contacto por um processo criptográfico que não permite reconstruir nem consultar o número, com duas únicas finalidades: comprovar que o apagamento foi realizado, se nos for pedido, e assegurar que a aula experimental gratuita é utilizada uma única vez por pessoa. Este código não contém o teu nome nem o teu número e não é usado para qualquer outro fim.

O apagamento é irreversível: se voltares, será criado um registo totalmente novo, sem qualquer ligação ao anterior (histórico, antiguidade e progressos não são recuperáveis). Se tiveres um plano ativo, podes escolher apagar de imediato — renunciando ao período restante — ou voltar à app no fim do período pago e apagar então.